Informe RIG – semana 04/04 a 18/04
Devido ao feriado de Páscoa nesta sexta-feira (18), o Congresso deve ficar esvaziado nesta semana. Enquanto a Câmara dos Deputados liberou os deputados para registrar presença e votar de forma remota, o Senado nem mesmo agendou sessões plenárias. Com isso, poucas reuniões de comissões foram agendadas, devido a expectativa de falta de quórum.
No Plenário da Câmara está prevista uma pauta de 23 itens, que começam a ser deliberados hoje (14). Na terça-feira, a Casa analisa as propostas que não foram apreciadas na pauta de segunda. Na quarta-feira, os deputados votam projetos de decreto legislativos que oficializam acordos e convenções internacionais firmadas pelo Brasil em conjunto com outras nações.
Entre as pautas que foram adiadas estão a instalação de comissões especiais na Câmara dos Deputados, com destaque para a que vai discutir o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, e a definição sobre o projeto de lei da anistia para condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O presidente Hugo Motta tenta costurar um acordo junto ao governo e ao Judiciário para aliviar a tensão.
Enquanto isso, o ex-presidente Bolsonaro foi submetido neste domingo a uma cirurgia de 12 horas no estômago. Ele passou mal na sexta-feira (11) em Santa Cruz (RN), por onde passava como parte de um giro no Nordeste. Ele foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o quarto no começo da madrugada desta segunda-feira (14) e apresenta quadro estável.
Há ainda expectativa de nomeação do deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA) para o Ministério das Comunicações, em substituição a Juscelino Filho (União/MA). Apesar do governo Lula ter anunciado que o deputado aceitou o convite na última sexta-feira, o líder do partido na Câmara ressaltou que qualquer definição será construída em diálogo com a bancada do União Brasil.Na agenda do
Poder Executivo, o Banco Central do Brasil apresenta na sua Agenda Estratégica para os Próximos 4 Anos.
Na agenda do Sistema CNDL, está a participação na segunda-feira (14) no Seminário “Qualidade do gasto público e a Melhoria do Ambiente de Negócios” que acontece no estado da Bahia, realizado pelo Fórum Empresarial da Bahia e conduzido pelo Deputado Federal José Neto (PT-BA), membro das Frentes Parlamentares do Empreendedorismo e do Comércio e Serviços no Congresso Nacional.
na quarta-feira (16), está prevista participação no encontro “Jornadas em debate| 6×1 e os impactos nas relações de trabalho” que acontece no estado de MG, realizado pelo Grupo das Entidades do Setor Produtivo de Minas Gerais.
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